Conselho Nacional de Justiça solicita informações detalhadas sobre denúncia de corrupção envolvendo magistrado do Tribunal de Justiça.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou, nesta quarta-feira (13), informações detalhadas sobre uma denúncia que envolve um desembargador do Tribunal de Justiça (TJ). Segundo o relato feito por uma empresa no âmbito de uma investigação em curso, o magistrado teria recebido um quadriciclo como vantagem indevida para proferir uma decisão judicial favorável aos interesses da organização.
O pedido de esclarecimentos partiu da Corregedoria Nacional de Justiça, que busca apurar se houve violação dos deveres funcionais e indícios de crimes como corrupção passiva. De acordo com os documentos apresentados, o veículo teria sido entregue ao desembargador após a assinatura de uma liminar que destravou processos de alto valor financeiro para a empresa envolvida no caso.
A denúncia surgiu a partir de um depoimento de ex-executivos que colaboram com as autoridades. Eles detalharam o esquema de logística para a entrega do bem, alegando que a transação foi uma forma de “agradecimento” pelo entendimento jurídico aplicado ao caso. O CNJ determinou que o tribunal de origem envie, em um prazo determinado, a cópia integral dos autos e o histórico de decisões do magistrado nos últimos anos.
O desembargador, cuja identidade está sob sigilo até o avanço das apurações preliminares, ainda não se manifestou oficialmente sobre as acusações. Caso as irregularidades sejam confirmadas, ele poderá responder a processo administrativo disciplinar, que prevê punições que vão desde a advertência até a aposentadoria compulsória, além de desdobramentos na esfera criminal. O caso reforça o debate sobre o rigor na fiscalização da conduta de membros do Poder Judiciário.
