Haddad Anuncia Corte de R$ 25,9 Bi em Despesas e Reforça Compromisso com Arcabouço Fiscal

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DF - LULA/PROGRAMA DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA - POLÍTICA - Foto, Ministro da Fazenda Fernando Haddad. Nesta terça (26) o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de Cerimônia no Palácio do Planalto de Assinatura de Atos relacionados ao Programa MOVER e Debêntures de Infraestrutura. 26/03/2024 - Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3) um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias do Orçamento de 2025. O anúncio faz parte da estratégia do governo de reforçar a comunicação para conter a escalada do dólar e melhorar o humor do mercado, que está desconfiado da eficácia das medidas de ajuste fiscal.

Durante o pronunciamento, Haddad enfatizou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou a preservação do arcabouço fiscal e das metas estabelecidas. “Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois de que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do orçamento de 2025. Isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado linha a linha do orçamento daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados”, afirmou Haddad após uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) no Palácio do Planalto, com a presença de Lula.

Haddad explicou que esse corte é resultado de um pente-fino nos programas sociais e outras despesas, realizado nos últimos meses, com foco especial nos últimos 90 dias, liderado pelo Ministério do Planejamento. Ele ressaltou que os ministros envolvidos já foram informados e que o trabalho técnico foi realizado pelas próprias equipes ministeriais para evitar falhas de comunicação.

O ministro reafirmou o compromisso do governo com o cumprimento do arcabouço fiscal até o final do mandato de Lula. “O presidente determinou que cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito”, disse Haddad, lembrando que a lei complementar, aprovada com o apoio do governo e de todos os ministros, será cumprida rigorosamente.

Essa foi a terceira reunião de Haddad com Lula na quarta-feira. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada e participaram de uma reunião prévia da JEO no Planalto, entre os anúncios do Plano Safra. Segundo Haddad, as medidas discutidas combinam elementos para cumprir tanto o arcabouço fiscal de 2024 quanto para garantir um orçamento equilibrado em 2025.

Haddad destacou que a preservação do arcabouço fiscal é uma prioridade máxima. Ele mencionou que o relatório a ser apresentado em 22 de julho, que está sendo finalizado pela Receita, pode indicar a necessidade de contingenciamento e bloqueio de despesas, medidas consideradas suficientes para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.

Fonte: JovemPan

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