Nova legislação municipal prevê fiscalização rigorosa, aplicação de multas e apreensão de veículos com descargas adulteradas.
A Prefeitura de Cuiabá sancionou a lei que estabelece limites rígidos para a emissão de ruídos por escapamentos de motocicletas, motonetas e ciclomotores na capital. A nova legislação tem como objetivo principal combater a poluição sonora e o incômodo sistemático causado por veículos que circulam com os sistemas de descarga adulterados ou sem os devidos abafadores, uma das principais reclamações de moradores de diversas regiões da cidade.
De acordo com o texto sancionado, fica expressamente proibida a utilização de escapamentos que produzam ruídos acima dos decibéis permitidos pelas normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Os proprietários de veículos que forem flagrados descumprindo a determinação estarão sujeitos a sanções administrativas severas, que incluem a aplicação de multas financeiras progressivas e a retenção da motocicleta até que a irregularidade seja sanada pelo condutor.
A fiscalização será realizada de forma conjunta pelas equipes de trânsito do município, forças de segurança pública e órgãos de controle ambiental, utilizando decibelímetros calibrados para medir com precisão a intensidade do barulho emitido. A lei foca especialmente nos chamados “escapamentos esportivos” modificados ou nas descargas que passam pelo processo de “estralo”, que elevam o som de maneira artificial e nociva ao bem-estar coletivo.
A medida foi recebida de forma positiva por associações de moradores, hospitais e clínicas que sofrem diariamente com o barulho excessivo das vias públicas. O Executivo municipal deve iniciar uma campanha educativa nos próximos dias para orientar os motociclistas e proprietários de oficinas mecânicas sobre as novas regras, antes de iniciar a aplicação efetiva das penalidades nas blitze de trânsito pela capital.
