Ministério Público de Mato Grosso investiga se parlamentar possui ligações com empresa vencedora de certame bilionário para gestão de unidade de saúde.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou, nesta quinta-feira (19 de março), um procedimento investigatório para apurar uma possível suspeita de conflito de interesse envolvendo um deputado estadual. A investigação surge após o parlamentar realizar publicações em suas redes sociais comemorando o resultado da licitação para a construção e gestão de um novo hospital regional no estado, cujo contrato ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão.
A suspeita levantada pelo órgão ministerial é de que o deputado possua ligações indiretas ou influência societária na empresa que se sagrou vencedora do certame. O MP busca entender se houve o uso do cargo público para beneficiar o grupo empresarial ou se o parlamentar teve acesso a informações privilegiadas que pudessem direcionar o resultado do processo licitatório realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).
Transparência e Fiscalização
De acordo com a promotoria responsável pelo caso, a comemoração pública do resultado da licitação por parte de um membro do Legislativo, que deveria atuar na fiscalização do Executivo, acendeu um alerta sobre a imparcialidade do processo. “A função do parlamentar é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, e não atuar como entusiasta de grupos econômicos específicos em contratos de tamanha magnitude”, destacou um dos promotores envolvidos na apuração.
O deputado, em nota oficial enviada por sua assessoria, afirmou que a comemoração se deve exclusivamente ao benefício que a nova unidade hospitalar trará para a população de sua base eleitoral, que aguarda há anos por melhorias no atendimento de alta complexidade. Ele negou qualquer vínculo com a empresa vencedora e colocou seus sigilos à disposição da Justiça. O MPMT solicitou cópias integrais do processo licitatório e deve ouvir representantes da empresa e técnicos da SES-MT nas próximas semanas para esclarecer se houve qualquer violação aos princípios da administração pública.
