Fiscalização identifica desvio de finalidade em licença mineral; atividade ilegal de garimpo foi interrompida em operação.
Uma operação de fiscalização em Mato Grosso flagrou, nesta sexta-feira (1º de maio de 2026), trabalhadores realizando a extração de ouro em uma área licenciada exclusivamente para a retirada de areia e cascalho. A ação foi deflagrada após denúncias de atividade mineradora irregular na região, onde o título minerário vigente não autorizava a exploração de metais preciosos.
Durante a inspeção no local, as autoridades confirmaram que a estrutura montada ultrapassava a necessária para a extração de materiais de construção civil. Foram encontrados equipamentos específicos para a separação de sedimentos auríferos, como batéias e sistemas de lavagem de solo, operados por trabalhadores que não possuíam a devida permissão de lavra garimpeira (PLG) para aquela coordenada geográfica.
Irregularidades Identificadas
A fiscalização detalhou as violações encontradas durante a diligência:
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Desvio de Finalidade: A empresa detentora da licença operava fora dos limites do que foi autorizado pelos órgãos ambientais e minerários.
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Exploração Ilegal: A retirada de ouro sem a concessão específica da Agência Nacional de Mineração (ANM) configura crime federal e usurpação de bens da União.
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Impacto Ambiental: A atividade de garimpo de ouro utiliza processos químicos e mecânicos diferentes da extração de areia, gerando danos ambientais não previstos no licenciamento original da área.
Providências Legais
Após o flagrante, as atividades no local foram imediatamente suspensas e os equipamentos utilizados na lavra ilegal foram apreendidos. Os responsáveis pela exploração e os trabalhadores foram identificados e poderão responder por crimes contra a ordem econômica e danos ao meio ambiente.
O caso foi encaminhado aos órgãos competentes para a aplicação de multas administrativas e abertura de inquérito policial. As autoridades reforçaram que a extração mineral em Mato Grosso deve seguir rigorosamente os termos das licenças concedidas, sob pena de interdição e cancelamento dos títulos de exploração.
