Nesta segunda-feira (11), a Secretaria-Geral da Presidência da República anunciou a criação da mesa de diálogo “Energia Renovável: direitos e impactos”. A iniciativa visa a fomentar a articulação entre o governo federal, sociedade civil e outros atores chave envolvidos no setor de energia renovável. A medida foi oficializada através de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as fontes de energia renovável já representam 83,79% da matriz elétrica brasileira em operação, com uma capacidade instalada de mais de 197 gigawatts (GW). Projetos atualmente em construção adicionam outros 18 GW à capacidade nacional, dos quais cerca de 69% são de fontes renováveis. Mais notavelmente, as fontes solares e eólicas correspondem a 35,81% e 30,79%, respectivamente.
Além disso, a Aneel já aprovou a expansão de mais 148 GW em projetos de geração de energia renovável que ainda não começaram a construção, o que poderá aumentar a capacidade total em quase 41%.
O grupo terá como responsabilidade identificar e propor soluções para questões que vão além da produção de energia, incluindo impactos ambientais, fundiários, sociais, econômicos, de saúde e de segurança. Serão realizados mapeamentos e análises tanto da cadeia produtiva nacional quanto internacional, bem como dos impactos e atuações em comunidades e territórios brasileiros.
A mesa também funcionará como um canal para receber demandas e denúncias relacionadas ao setor de energia renovável e será um espaço para a mediação de soluções entre as partes envolvidas. O grupo contribuirá ainda na revisão e aprimoramento das regulamentações do setor.
As atividades serão coordenadas pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas e poderão incluir uma variedade de métodos de consulta, como seminários, visitas de campo, reuniões temáticas e audiências públicas.
De acordo com a portaria, um relatório anual detalhando as atividades e resultados da mesa de diálogo será apresentado ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. As ações do grupo serão orientadas por princípios e diretrizes focados na preservação dos direitos humanos, na participação ativa das partes interessadas e no monitoramento rigoroso das soluções acordadas.
Este novo esforço representa um passo significativo para o Brasil, não apenas na promoção de fontes de energia mais sustentáveis, mas também na mitigação dos variados impactos associados a esses empreendimentos.
Peterson Prestes
