Uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) revela que os reajustes nos planos de saúde coletivos foram quase duas vezes maiores que os dos planos individuais nos últimos cinco anos. De acordo com o estudo, os planos coletivos tiveram aumentos consistentemente superiores aos individuais, chegando a 82,36% em alguns casos. O Idec está realizando uma campanha chamada Chega de Aumento e exige uma regulação mais rigorosa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Detalhes do Estudo:
- Planos Individuais: A média mensal para a faixa etária de 39 a 44 anos passou de R$ 522,55 em 2017 para R$ 707,59 em 2022, um aumento de 35,41%.
- Planos Coletivos: Para micro e pequenas empresas (até 29 pessoas), o preço saiu de R$ 539,83 para R$ 984,44, um aumento de 82,36%. Outras categorias de planos coletivos também tiveram aumentos significativos.
Posição do Idec:
O Idec vê os aumentos como desregulados e sem controle, afetando a vida de aproximadamente 80% dos consumidores de planos de saúde que possuem planos coletivos. Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de saúde do Idec, expressou preocupação com a situação, descrevendo os planos coletivos como uma “bomba-relógio”.
Recomendações:
O instituto sugere que a ANS:
- Crie limites para os reajustes.
- Padronize as cláusulas de reajuste em todos os contratos coletivos.
- Estabeleça um parâmetro de razoabilidade para os aumentos de preços.
- Proíba o cancelamento unilateral pelas empresas.
- Obrigue as operadoras a vender planos coletivos diretamente ao consumidor final.
Resposta da ANS:
A ANS afirmou que regula e monitora os reajustes e está estudando mudanças nas regras. Contudo, não tem intenção de regular o plano coletivo como o individual. Em vez disso, pretende criar ferramentas de transparência e previsibilidade. A agência também destacou as diferenças na metodologia de cálculo e na aplicação dos reajustes entre planos individuais e coletivos, e enfatizou que o consumidor pode acompanhar os reajustes através do painel dinâmico Reajuste de Planos Coletivos.
Conclusão:
O estudo do Idec lança luz sobre a disparidade entre os reajustes de planos de saúde individuais e coletivos, instigando um debate sobre a necessidade de regulação mais rigorosa. A situação requer uma abordagem cuidadosa para equilibrar a sustentabilidade das operadoras de saúde com a proteção dos direitos do consumidor. A resposta da ANS e as ações subsequentes serão cruciais para moldar o futuro do setor de saúde suplementar no Brasil.
