Funcionários da Saúde da cidade de Cuiabá estão enfrentando um atraso de dois meses nos pagamentos do abono salarial e adicional noturno. Segundo denúncias dos servidores, os repasses, que costumavam ser feitos todo dia 15 de cada mês durante a intervenção do governo de Mato Grosso, estão pendentes desde o final da gestão estadual. O Município justifica que está realizando levantamento dos valores devidos e que a previsão é que sejam repassados em março.
De acordo com informações levantadas pela reportagem, os servidores afetados pela ausência dos pagamentos têm buscado esclarecimentos junto à secretaria e ao Recursos Humanos (RH), mas até o momento não obtiveram informações claras sobre a regularização dos débitos.
“Todos ligam para o RH, mas só recebemos mentiras como resposta, até mesmo desligam o telefone. Sempre nos dizem que os valores foram depositados em nossa conta, mas nunca recebemos nada”, relatou uma servidora.
Nota da Secretaria Municipal de Saúde:
- A gestão da saúde municipal foi realizada entre março de 2023 e 31 de dezembro de 2023 pelo gabinete de intervenção do Estado;
- Devido à portaria 284/2023 do governo do Estado, foi autorizada a antecipação ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá dos repasses estaduais previstos na LOA 2024, até o limite de R$ 22.195.440,16. No entanto, a medida prevê o desconto da cota parte do Município de Cuiabá nas transferências após o término da intervenção em quatro parcelas mensais;
- Sem receber as transferências do Estado, a secretaria está levantando os valores devidos para iniciar os pagamentos efetivos em março. Durante o período de intervenção, o Estado realizou um aporte de mais de R$ 96 milhões na saúde em apenas nove meses;
- Ao reassumir a gestão em 1º de janeiro de 2024, foram levantados dados financeiros e contábeis por meio de um Relatório Situacional da Saúde de Cuiabá. Este documento indicou um aumento do passivo da Secretaria em R$ 130 milhões em apenas 9 meses de intervenção;
- Mesmo com o aumento dos repasses do governo estadual durante a intervenção, foi identificado um déficit de R$ 121 milhões em 2023;
- Diante dessa situação e com a projeção de um déficit de R$ 200 milhões na Saúde da capital para 2024, o prefeito Emanuel Pinheiro decretou estado de calamidade em 8 de fevereiro, buscando apoio financeiro do governo federal e estadual para estabilizar a situação da Saúde no município.