Deputado Italiano Pede Investigação Sobre Cidadania dos Irmãos Bolsonaro Após Fuga de Flávio com Passaporte Europeu

O deputado italiano Angelo Bonelli, líder do partido Europa Verde e integrante da Aliança dos Verdes e da Esquerda (AVS), protocolou na tarde de quarta-feira (28) um pedido formal de explicações aos ministérios das Relações Exteriores e do Interior da Itália sobre a concessão da cidadania italiana aos irmãos Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro. A iniciativa ocorre após a confirmação de que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) utilizou seu passaporte italiano para viabilizar sua viagem internacional em direção aos Estados Unidos, contornando a ordem judicial de entrega de documentos expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os registros migratórios apontam que Flávio e o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro tiveram a cidadania formalmente reconhecida em 2023, enquanto o vereador Carlos Bolsonaro obteve o reconhecimento em 2024. O processo baseou-se no princípio do jus sanguinis (direito de sangue), a partir da comprovação de ascendência ligada a um bisavô originário da região do Vêneto, no norte da Itália.

A controvérsia central levantada por Bonelli reside na velocidade atípica com que os processos administrativos tramitaram. Conforme informações oficiais levantadas pelo parlamentar, o pedido conjunto foi protocolado na Embaixada da Itália em Brasília em 8 de novembro de 2022 — apenas nove dias após a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva —, tendo sido concluído em cerca de um ano.

Fila Paralisada e Suspeita de Furto de Fila Consular

De acordo com a representação oficial, o prazo máximo legal previsto no ordenamento italiano para a tramitação de reconhecimento de cidadania é de 730 dias a partir da entrega da documentação integral. Contudo, em decorrência da sobrecarga de pedidos no Brasil, o tempo médio de espera nas filas consulares comumente atinge dez anos.

O documento parlamentar pontua que, no momento em que os processos de Flávio e Eduardo foram concluídos, em 2023, os postos consulares no Brasil ainda convocavam requerentes inscritos em 2018. Isso ocorreu porque, entre agosto de 2018 e o fim de 2022, as convocações regulares para análise presencial ficaram paralisadas pela representação diplomática em Brasília, represando mais de 112 mil pedidos pendentes.

Diante do descompasso temporal, Bonelli cobrou a abertura imediata de uma sindicância administrativa para verificar se houve favorecimento político ou quebra deliberada da ordem cronológica de atendimento:

“A lei deve ser igual para todos: para os pobres coitados que esperam há dez anos e para os filhos dos poderosos.”

— Angelo Bonelli, deputado italiano.

O governo italiano prestará os esclarecimentos por meio de resposta oral no plenário do Parlamento, ainda sem data agendada.

Permanência Temporária nos EUA e Precedente Zambelli

Segundo dados alfandegários norte-americanos, Flávio Bolsonaro e sua família entraram nos Estados Unidos amparados por uma autorização temporária de permanência humanitária emergencial (humanitarian parole), mecanismo com vigência inicial de um ano, com validade até outubro de 2027. A autorização não equivale à concessão formal de visto regular e não possui natureza jurídica de asilo político, o que mantém aberta a especulação sobre uma eventual transferência de residência da família para a Itália caso a proteção em solo americano expire ou enfrente questionamentos.

A representação de Bonelli adverte para o risco de a concessão de passaportes europeus ser instrumentalizada para burlar ordens emanadas do Judiciário brasileiro. O documento cita o precedente da deputada federal Carla Zambelli, detentora de dupla cidadania que viajou à Itália após condenações judiciais no Brasil e chegou a ficar presa preventivamente por dez meses em Roma. O ofício faz alusão ainda ao caso de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que também reside em território italiano enquanto responde a inquérito no STF.

Repercussão da 'Carta à Nação' na Europa

A chegada de Flávio aos EUA e a divulgação de seu manifesto repercutiram na imprensa internacional. Veículos europeus destacaram o recuo do senador, que retirou a expressão "verdadeiro presidente eleito" de seu comunicado para adotar a denominação de "líder do Brasil".

O jornal italiano Corriere della Sera enfatizou o recuo de Donald Trump, que declarou publicamente não pretender intervir no resultado das eleições brasileiras, publicando em manchete que "Trump o abandona". No Reino Unido, o The Guardian noticiou a utilização inusitada de um brasão imperial arcaico com a grafia "Estados Unidos do Brazil", enquanto o diário espanhol El País chamou atenção para as analogias feitas pelo senador com líderes históricos que viveram no exílio, como Charles de Gaulle e Rui Barbosa.