Governo Prorroga Subvenção ao Diesel por Mais 30 Dias e Mantém Subsídio de R$ 2,12 por Litro

O Ministério do Planejamento anunciou nesta terça-feira (27) a prorrogação por mais 30 dias da subvenção econômica ao óleo diesel, mecanismo adotado pelo governo federal para amortecer os repasses da volatilidade externa ao consumidor final e ao setor de transportes. A decisão assegura a manutenção do desconto direto de R$ 2,12 por litro nas bombas, cuja vigência original expiraria ao longo desta semana.

A medida será formalizada por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta terça. A sustentação do subsídio foi justificada pela forte instabilidade nos mercados globais de energia e pelo encarecimento do frete, fatores que poderiam desencadear pressões inflacionárias imediatas sobre a cadeia de abastecimento nacional.

Composição do Valor e Cenário Externo

A estrutura atual da subvenção governamental ao diesel é dividida em dois blocos complementares:

• Primeira parcela (R$ 1,12): Instituída em maio deste ano por meio de medida provisória;

• Segunda parcela (R$ 1,00): Acrescentada em setembro para conter os efeitos do agravamento do cenário geopolítico externo.

O ato de renovação não eleva o valor nominal do benefício, tendo como objetivo técnico impedir a perda de validade da parcela de maio — o que, na prática, provocaria uma redução abrupta do suporte financeiro para R$ 1,00 por litro e causaria um salto de mais de R$ 1,10 no preço cobrado nas distribuidoras.

O cenário internacional permanece sob estresse: a cotação do barril de petróleo do tipo Brent — referência internacional para precificação de combustíveis — segue negociada acima da barreira de US$ 100, impulsionada pela escalada de conflitos militares no Oriente Médio. Como o Brasil depende de importações para suprir mais de 25% de todo o diesel consumido no mercado interno, a exposição às oscilações externas torna o país vulnerável à paridade de importação.

O pacote de amortecimento de preços implementado pela União já havia contemplado a concessão de subsídios à gasolina no início do mês, integrando um conjunto de medidas anticíclicas desenhadas no período que antecedeu a votação do segundo turno das eleições presidenciais, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).