Meta Derruba Áudio de Vídeo de Nikolas Ferreira com Música de Rubel Após Reclamação de Autor

A empresa de tecnologia Meta retirou o áudio de uma postagem em vídeo publicada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Instagram, após acolher uma notificação formal de violação de direitos autorais referente à trilha sonora executada na peça. Embora a plataforma não tenha divulgado publicamente o autor do requerimento, apurações confirmam que a solicitação de remoção partiu diretamente do cantor e compositor Rubel, um dos criadores da canção "Grão de Areia", gravada em parceria com o sambista Xande de Pilares.

O material audiovisual, batizado pelo parlamentar mineiro com o título "O Nordeste que foi esquecido", reúne relatos e entrevistas com moradores do município de Mundo Novo, localizado no sertão da Bahia, tecendo críticas diretas aos impactos e ações das administrações do Partido dos Trabalhadores (PT) na região. Veiculada na última terça-feira (20), a produção utilizava a faixa musical de Rubel como plano de fundo. Apesar do silenciamento compulsório, o vídeo permaneceu ativo na plataforma e já ultrapassa a marca de 160 milhões de visualizações.

Na manhã de quarta-feira, Nikolas Ferreira foi às redes sociais disparar contra o artista, classificando a retirada do áudio como ato de censura motivado por divergências político-ideológicas:

“A Sony foi acionada pelo Rubel pra derrubar o som. Ninguém mais pediu, só ele. Nem produtora, nem ninguém mais. O covarde achou que ninguém ia descobrir que foi ele que pediu na calada. No fim, um petista calou a voz dos nordestinos. Nada mais simbólico.”

— Nikolas Ferreira, deputado federal (PL-MG).

Em nota oficial, a Meta confirmou a aplicação da penalidade de direitos de propriedade intelectual na postagem:

“O áudio da publicação foi indisponibilizado em razão de uma solicitação de direitos autorais sobre a música utilizada.”

— Meta, em comunicado oficial.

A assessoria do cantor Rubel comunicou que ele não se manifestará publicamente sobre o episódio.

Posicionamento dos Intérpretes e Compositores

Diante da ampla repercussão e cobranças de seguidores nas redes, o cantor Xande de Pilares publicou nota de esclarecimento em seus canais oficiais para pontuar que atuou exclusivamente como intérprete convidado da obra e que a gestão de licenciamento cabe aos detentores patrimoniais:

[IMAGEM]

Além de Rubel e Xande, figuram como compositores da faixa os músicos Tó Brandileone e Ana Caetano (integrante da dupla Anavitória). Os artistas e a gravadora Sony Music foram procurados, mas não enviaram posicionamento até a publicação. Lançada em março de 2023 dentro do projeto discográfico "AS PALAVRAS, VOL. 1 & 2", de Rubel, a música acumula cerca de 48 milhões de reproduções na plataforma de streaming Spotify.

Diretrizes de Propriedade Intelectual da Meta

Em seus termos de conformidade e uso de propriedade intelectual, a Meta estabelece regras rígidas para trilhas e produções de terceiros. A plataforma esclarece expressamente que o uso não autorizado de fonogramas pode caracterizar violação autoral mesmo nas hipóteses em que o usuário credita formalmente o autor, não aufere ganho financeiro ou enxerta a faixa sobre produção própria.

Pelo regulamento interno, os conteúdos que violam direitos patrimoniais podem sofrer bloqueio ou remoção sumária sem necessidade de aviso prévio. Nesses casos, a companhia encaminha notificação técnica ao titular do perfil detalhando os motivos e os dados da solicitação, cabendo ao criador do conteúdo a prerrogativa de apresentar recurso formal. O deputado Nikolas Ferreira não informou se ingressou com recurso perante a plataforma para restabelecer a faixa sonora.