Presidente do Paraguai renuncia após quebra de banco digital, mas Câmara decide seguir com impeachment

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, apresentou formalmente sua carta de renúncia ao cargo nesta quinta-feira (5), após o aprofundamento de uma grave crise bancária e política deflagrada pela quebra e liquidação forçada do ueno, banco digital que contava com cerca de 3 milhões de clientes e do qual o governante já havia sido acionista. A manobra política para deixar a chefia do Poder Executivo, contudo, foi barrada pela Câmara dos Deputados paraguaia, que rejeitou a renúncia por decisão unânime e deliberou pela continuidade sumária do processo de impeachment contra o mandatário.

Ao mesmo tempo em que manteve o julgamento político contra Peña, o plenário rejeitou a abertura de processo de impedimento contra o vice-presidente Pedro Alliana. Com o desfecho legislativo, Alliana recebeu sinal verde institucional para ser empossado como o novo presidente da República do Paraguai e cumprir o restante do mandato constitucional, previsto para durar até 2028.

A tentativa de renúncia de Peña foi interpretada por analistas e pela oposição como uma cartada jurídica para preservar prerrogativas de foro especial e escapar do crivo da Justiça comum. Conforme o texto da Constituição paraguaia, os ex-presidentes adquirem automaticamente o status de senadores vitalícios. No entanto, o artigo que assegura esse privilégio parlamentar estabelece que o ex-mandatário perde o direito caso tenha sido formalmente condenado em processo de julgamento político (impeachment) no Parlamento. Ao recusar o pedido de renúncia — prerrogativa expressa do Congresso Nacional —, os parlamentares mantiveram a possibilidade de cassação e de posterior responsabilização penal comum do líder político.

Em pronunciamento em vídeo divulgado à população, Peña justificou a entrega do cargo sob a alegação de manter a governabilidade e pediu desculpas aos cidadãos que tiveram seus recursos financeiros bloqueados pelo colapso da instituição:

"Decidi renunciar pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas. Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo. Se em algum momento falhei, nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim."

— Santiago Peña, em mensagem sobre a renúncia.

O isolamento de Peña tornou-se irreversível na manhã de quinta-feira, quando o ex-presidente Horacio Cartes, atual comandante do Partido Colorado e principal fiador político de sua ascensão eleitoral, retirou o apoio partidário ao governo. O rompimento foi acompanhado pelo presidente do Congresso, Basilio Núñez, unificando tanto as bancadas de situação ligadas ao coloradismo quanto as forças de oposição favoravelmente à destituição do economista conservador que assumiu a presidência em 2023.

Vínculo com o banco ueno e o rombo nas contas públicas

A acusação que embasa o impeachment de Peña foi protocolada por 35 deputados e o responsabiliza por conflito de interesses, favorecimento institucional, manipulação regulatória e desvio de verbas previdenciárias. A oposição sustenta que o Banco Central do Paraguai (BCP) foi aparelhado e acobertou irregularidades continuadas no banco virtual.

O ueno, controlado pelo Grupo Vázquez, teve a liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central na terça-feira (3), após fiscais identificarem insuficiência de capital e patrimônio para honrar os compromissos com correntistas, problema gerado por empréstimos vultosos concedidos a companhias ligadas aos próprios donos da instituição. Peña detinha participação societária no conglomerado proprietário até março do ano passado. Além do impacto financeiro sobre 3 milhões de poupadores, o banco concentrava aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos de órgãos governamentais, incluindo fundos de pensão do Instituto de Previdência Social (IPS).

Durante a sessão legislativa, a deputada oposicionista Rocío Vallejo expôs a gravidade da conivência governamental: 

"Nunca antes alguém prejudicou, em um único dia, 3 milhões de pessoas na República do Paraguai, e o senhor conseguiu isso, senhor presidente... O senhor é a origem desse monstro que criou".

Prisões preventivas e pânico no sistema financeiro

A derrocada do ueno provocou abalos em cadeia no mercado financeiro paraguaio. O Ministério Público emitiu mandados de prisão preventiva e acusou formalmente 27 administradores e executivos da entidade bancária, que se entregaram à Justiça. Decisões judiciais determinaram o bloqueio de ativos e o congelamento patrimonial dos envolvidos para tentar assegurar o ressarcimento dos credores.

A corrida de milhares de cidadãos aos balcões para transferir fundos e o registro de instabilidades em aplicativos de outros bancos alimentaram temores de contágio sistêmico. Em resposta ao pânico de liquidez, a Associação de Bancos do Paraguai (Asoban) divulgou nota tranquilizando a população, afirmando que a rede interbancária nacional segue em operação estável e absorvendo a migração das contas correntes. Peña ainda promulgou, em suas últimas horas de gestão, uma lei de rito emergencial desenhada para acelerar o pagamento do seguro aos poupadores lesados.